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1. TRE2023-06-15

   2417/19.8TBENT-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. A oposição à execução por embargos consiste “num incidente de natureza

   • LITISPENDÊNCIA
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2023-03-02

   490/21.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
3. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
4. TRG2019-12-17

   85/15.5T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- Quando a aposição do aval seja acompanhada da subscrição de documentos

   • AVALISTA
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • VIOLAÇÃO DO PACTO
   • PREENCHIMENTO POR VALOR DIVERSO
5. TRC2016-12-06

   1419/13.2TBMGR-A.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- Em princípio, o avalista da subscritora de uma livrança posiciona-se

   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • VALORAÇÃO DA PROVA