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  1. TCAS2023-11-16só sumário

    26/08.6 BEBJA

    Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

    São subsídios à exploração os subsídios relacionados com rendimentos, visando reduzir custos ou aumentar proveitos. IV - No final da década de 90 do século XX, houve uma alteração no paradigma

    • SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
    • PAC
    • REDUÇÕES DE PREÇOS INSTITUCIONAIS
    • CADUCIDADE
    • ERRO EVIDENCIADO NA DECLARAÇÃO
    • IRS

Fonte

  • Jurisprudência5734
  • Arbitragem (CAAD)1681
  • Legislação (DR)456
  • Tribunal Constitucional149
  • Pareceres (PGR)118
  • Provedor de Justiça111
  • Fiscal — vinculativas (AT)90
  • Direito da UE44
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRG2160
  • CAAD-T1673
  • TRC1337
  • TRE1326
  • DR-I456
  • JP353
  • TCAS346
  • TCAN210
  • TCONST151
  • PGR-CC118
  • PJ111
  • AT-IV90
  • UE44
  • CAAD-A8
  • BTE7

Ano

  • 2026547
  • 2025893
  • 2024654
  • 2023616
  • 2022437
  • 2021418
  • 2020410
  • 2019477
  • 2018401
  • 2017439
  • 2016378
  • 2015314
  • 2014248
  • 2013242
  • 2012248

Descritor

  • ← todos
  • IRC208
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • ÓNUS DA PROVA171
  • USUCAPIÃO170
  • INSOLVÊNCIA159
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • INDEMNIZAÇÃO144
  • ABUSO DE DIREITO112
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
  • REQUISITOS100
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM96
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • NULIDADE92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • CASO JULGADO86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL78
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA75
  • INVENTÁRIO74
  • PRESCRIÇÃO74
  • IVA66
  • INDEFERIMENTO LIMINAR65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ64