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  1. TRG

    2712/19.6 T8VCT.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    legitimidade substantiva do requerente, pelo que, afirmada essa falta após produção infrutífera da prova sobre a existência do alegado crédito do requerente, tal acarretará a absolvição do pedido ... terceiros, sob pena de, eventualmente, vir a ser declarada uma insolvência, fundada em factos-índices, que, no limite, poderá não conduzir à satisfação de nenhum interesse relevante