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1. TCAS2019-02-14só sumário

   159/08.9BECTB

   Relator: ANABELA RUSSO

   constitui matriz do nosso regime processual civil, reporta-se ao modo de produção da prova e significa que a prova produzida sob a égide deste princípio é a realizada oralmente ... tenham assistido a todos os actos de instrução e discussão praticados na audiência final. IV – Em sede de contencioso tributário o julgamento da matéria de facto e o julgamento

   • PRINCÍPIOS DA IMEDIAÇÃO
   • ORALIDADE
   • PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
   • VALORAÇÃO DE FACTO EM RECURSO
   • GERÊNCIA DE FACTO
   • GERÊNCIA DE DIREITO
2. TRG2017-03-20citado por 7

   44/14.5TACRZ.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Na tarefa de apreciação da prova, é manifesta a diferença entre

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMEDIAÇÃO
   • ORALIDADE
3. TRG2005-12-14

   1559/05-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Valorando à luz das regras da experiência comum e da normalidade

   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • ORALIDADE
   • DOLO