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1. TRG2005-12-14

   1559/05-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   imotivável. IV – Para infirmar tal conclusão não bastam as declarações do arguido nem o depoimento em determinado sentido de testemunhas chamadas a depor, pois que o juiz não tem, necessariamente ... esquecimento de tais garrafões quando é certo que, no mesmo espaço físico, se encontravam outros produtos destinados à venda pelo arguido. IX – Também não é normal, sempre

   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • ORALIDADE
   • DOLO
2. TRG2017-03-20citado por 7

   44/14.5TACRZ.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Na tarefa de apreciação da prova, é manifesta a diferença entre

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMEDIAÇÃO
   • ORALIDADE
3. TRG2005-04-04

   1477/04-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – A recorrente considera que o tribunal recorrido incorreu em erro de

   • ORALIDADE
   • IMEDIAÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA