TRCcitado por 8
141591/13.3YIPRT.A.C1
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Para que, na hipótese do n.º 2 do art. 99º
31 resultados
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Para que, na hipótese do n.º 2 do art. 99º
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Quem formular um pedido que esteja em oposição com um acórdão de
Relator: DR. JORGE ARCANJO
I- Optando o requerido pela oposição à providência cautelar contra ele requerida
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. O disposto no art.º 20.º do Anexo ao Dec
Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA
I – O DL 269/98, de 1/09 , consagrou dois tipos de procedimentos, destinados
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Após a decisão que absolve o réu da instância por incompetência absoluta
Relator: ELISABETE VALENTE
Sumário: Numa Injunção onde não foi aposta fórmula executória ao requerimento, em
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A prescrição do crédito reclamado no requerimento de injunção constitui
Relator: LUÍS CRAVO
Tendo o Requerido na Oposição à Injunção deduzido reconvenção, o valor processual
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: Após as alterações da Lei n.º 117/2019, de 13/9 ao
Relator: SUSANA COSTA CABRAL
1. É pela pretensão formulada e pela causa de pedir invocada pelo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. A admissibilidade do incidente de habilitação do adquirente, nos termos do
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I –Estando em causa injunção baseada no atraso de pagamento em transações
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pela relatora): I – No arresto, com a dedução da oposição
Relator: EVA ALMEIDA
I - Nos procedimentos cautelares, com a dedução da oposição, abre-se é
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
1. É na oposição ao requerimento de injunção que devem ser invocadas
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Desde que se apreenda o raciocínio do julgador, embora não se
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A censura constitucional que, por força do princípio da proibição da
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Em processo especial de Revitalização, é extemporânea a apresentação da oposição à