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1. TRG2021-03-04

   750/18.5T8VNF-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

   • EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA CITAÇÃO
   • ACTOS AGENTE EXECUÇÃO
   • OPOSIÇÃO
2. TRC2017-10-24

   214/17.4T8SEI-B.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A titular do crédito decorrente de um mútuo nulo, por vício

   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • OPOSIÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
   • REQUISITOS