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3 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE
  2. TRG2025-01-16

    5366/21.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    1- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
    • OPONIBILIDADE
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2023-05-18

    8242/17.3T8VNF-C.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Por efeito da penhora, o executado perde os poderes de gozo

    • PENHORA DE BENS
    • ONERAÇÃO
    • OPONIBILIDADE
    • DIREITO DE USO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência19949
  • Arbitragem (CAAD)4986
  • Tribunal Constitucional630
  • Legislação (DR)618
  • Pareceres (PGR)506
  • Provedor de Justiça299
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG6616
  • TRE6096
  • TRC5826
  • CAAD-T4911
  • JP1061
  • TCONST641
  • DR-I618
  • PGR-CC506
  • PJ299
  • TCAS191
  • TCAN144
  • CAAD-A75
  • AT-IV47
  • UE12
  • BTE9
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261373
  • 20252236
  • 20242024
  • 20231634
  • 20221339
  • 20211140
  • 20201218
  • 20191406
  • 20181325
  • 20171552
  • 20161362
  • 20151247
  • 2014994
  • 2013970
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • INSOLVÊNCIA497
  • ÓNUS DA PROVA483
  • INDEMNIZAÇÃO460
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • NULIDADE434
  • RESPONSABILIDADE CIVIL341
  • ABUSO DE DIREITO337
  • CASO JULGADO334
  • REQUISITOS320
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • PRESCRIÇÃO268
  • USUCAPIÃO258
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RECURSO245
  • ACIDENTE DE TRABALHO237
  • PRESSUPOSTOS231
  • IRC230
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • EXECUÇÃO225
  • PRAZO193
  • CADUCIDADE190
  • LEGITIMIDADE187
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA180