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1. TRG2025-06-18

   2191/22.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PRESCRIÇÃO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • OPONIBILIDADE
2. TRG2025-01-16

   5366/21.6T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   1- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
   • OPONIBILIDADE
   • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2024-07-11

   3699/23.6T8VNF-A.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A exceção consistente na assinatura de favor sendo oponível no domínio

   • ASSINATURA DE FAVOR
   • OPONIBILIDADE
   • RELAÇÕES IMEDIATAS E RELAÇÕES MEDIATAS
   • MÁ FÉ