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  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao tomador ou beneficiário, ainda que esteja com ele numa relação de imediação, por ter intervindo no pacto de preenchimento

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2463
  • Legislação (DR)1212
  • Direito da UE249
  • Arbitragem (CAAD)161
  • Provedor de Justiça87
  • Fiscal — vinculativas (AT)67
  • Tribunal Constitucional57
  • Pareceres (PGR)55
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I1212
  • TRG891
  • TRE767
  • TRC687
  • UE249
  • CAAD-T158
  • PJ87
  • JP83
  • AT-IV67
  • TCONST61
  • PGR-CC55
  • BTE26
  • TCAS17
  • TCAN11
  • CAAD-A3
  • CNPD2
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026230
  • 2025343
  • 2024281
  • 2023291
  • 2022244
  • 2021239
  • 2020233
  • 2019246
  • 2018220
  • 2017235
  • 2016181
  • 2015198
  • 2014184
  • 2013176
  • 2012169

Descritor

  • ← todos
  • LIVRANÇA173
  • INSOLVÊNCIA145
  • AVALISTA136
  • AVAL109
  • ÓNUS DA PROVA104
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • TÍTULO EXECUTIVO83
  • LIVRANÇA EM BRANCO78
  • EXECUÇÃO75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE75
  • PRESCRIÇÃO74
  • ABUSO DE DIREITO71
  • PACTO DE PREENCHIMENTO70
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO67
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA64
  • NULIDADE62
  • INDEFERIMENTO LIMINAR55
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • REQUISITOS50
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • RELAÇÕES IMEDIATAS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35