Parecer n.º 22/1991

Relator: FERREIRA RAMOS

1 - Os betumes asfacticos, sendo produtos derivados do petroleo, cabem na previsão

• INSTITUTO DO TRABALHO PORTUARIO
• TRABALHO PORTUARIO
• OPERADOR PORTUARIO
• BETUME ASFÁLTICO
• OPERAÇÃO DE DESCARGA
• ISENÇÃO