2278/11.5TACBR-A.C1

Relator: ALBERTO MIRA

I - Nas publicações periódicas, o director, o director-adjunto, o subdirector ou

• CRIME COMETIDO ATRAVÉS DA IMPRENSA
• DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA
• COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
• OMISSÃO DOLOSA
• VIOLAÇÃO DO DEVER DE GARANTE
• INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA