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1. TRG2010-02-01citado por 5

   21/06.0GAFLG.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - Com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 329-A/95

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • ISENÇÃO
   • REDUÇÃO
   • MULTA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • OMISSÃO
2. TRC2014-01-14citado por 4

   1393/11.0TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Cabe ainda na modalidade de ilicitude a que se reporta o

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ILICITUDE
   • OMISSÃO
3. TRE2020-10-08

   50/18.0T8ABF.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   i) o incumprimento do dever de informação pelo médico dentista é fundamento

   • MÉDICO DENTISTA
   • DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
   • OMISSÃO
   • REPARAÇÃO DO DANO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. TRC2011-12-06

   160/08.2GCACB.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   Encontrando-se o arguido acusado da prática de uma contraordenação, p. e

   • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
   • OMISSÃO
   • ACUSAÇÃO
5. TRE2005-12-06só sumário

   1247/05-1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na

   • OMISSÃO
   • CAUSALIDADE
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA