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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

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  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência35

    Tribunal

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    • TRE35

    Ano

    • 20262
    • 20256
    • 20242
    • 20235
    • 20211
    • 20201
    • 20192
    • 20183
    • 20151
    • 20141
    • 20135
    • 20123
    • 20113

    Descritor

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    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CUMPLICIDADE2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA2
    • CONHECIMENTO OFICIOSO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • ROUBO2
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO2
    • NULIDADE2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • TRATO SUCESSIVO1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • DANOS FUTUROS1
    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
    • PRECLUSÃO1
    • EXTORSÃO1
    • PORNOGRAFIA DE MENORES1
    • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1
    • NULIDADES1