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2 resultados

  1. TRC2016-06-07

    1640/11.8TBCTB.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    falta de impulso processual da acção declarativa de impugnação da paternidade que se encontra sem andamento objectivo há mais de seis meses após o último impulso consubstanciado no despacho judicial

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
    • MEIOS DE PROVA
    • PODERES DO TRIBUNAL
    • OFICIOSIDADE
  2. TRC2023-03-14

    468/10.7TBFND-E.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Os incidentes da instância são regulados pelas normas que lhes são

    • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
    • TEMPESTIVIDADE
    • OFICIOSIDADE
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência2643
  • Tribunal Constitucional283
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Legislação (DR)132
  • Provedor de Justiça67
  • Pareceres (PGR)45

Tribunal

  • TRE1045
  • TRG894
  • TRC601
  • TCONST284
  • CAAD-T277
  • DR-I132
  • PJ67
  • PGR-CC45
  • TCAS41
  • TCAN36
  • JP25
  • CAAD-A4

Ano

  • 2026312
  • 2025493
  • 2024394
  • 2023312
  • 2022235
  • 2021169
  • 2020171
  • 2019171
  • 2018156
  • 2017151
  • 2016127
  • 2015117
  • 201483
  • 201393
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA202
  • TAXA DE JUSTIÇA112
  • EXECUÇÃO85
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • NULIDADE59
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • INSOLVÊNCIA46
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • RECURSO37
  • PRESSUPOSTOS37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • CUSTAS35
  • APOIO JUDICIÁRIO33
  • MEDIDA DA PENA33
  • PROVA PERICIAL33
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • PRAZO32
  • IMPULSO PROCESSUAL32
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA32
  • PRISÃO PREVENTIVA31
  • CASO JULGADO30
  • PRESCRIÇÃO30
  • REQUISITOS30