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  1. TRC2026-03-10

    1510/23.7T8CVL-B.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    valor do seu crédito por “despesas suportadas para além da sua quota parte” na compropriedade do imóvel – quantia que entregou para pagamento parcial do preço, despesas de aquisição, prestações mensais

    • RECURSO EM SEPARADO
    • INSTRUÇÃO DO RECURSO
    • OFICIOSIDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1139

Tribunal

  • TRG343
  • TRC294
  • TRE257
  • JP224
  • TCAS15
  • TCAN6

Ano

  • 202663
  • 202567
  • 202467
  • 202363
  • 202244
  • 202151
  • 202041
  • 201952
  • 201845
  • 201757
  • 201632
  • 201535
  • 201422
  • 201329
  • 201228

Descritor

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  • USUCAPIÃO105
  • COMPROPRIEDADE77
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM62
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL53
  • DIVISÃO DE COISA COMUM39
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA30
  • CONDOMÍNIO27
  • INVENTÁRIO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • POSSE22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • DIVÓRCIO18
  • UNIÃO DE FACTO18
  • CASO JULGADO18
  • LEGITIMIDADE17
  • HERANÇA INDIVISA17
  • NULIDADE17
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO16
  • PENHORA16
  • DIREITO DE PROPRIEDADE16
  • RECONVENÇÃO15
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14