TRGcitado por 5
377/13.8GCBRG.G1
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – No crime de injúria, a análise da verificação do ilícito não
5 resultados
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – No crime de injúria, a análise da verificação do ilícito não
Relator: ANA BARATA BRITO
I - No recurso interposto de sentença proferida em substituição de sentença anteriormente
Relator: JOÃO CARROLA
I. A «honra» consiste no juízo valorativo que cada pessoa faz de
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – A expressão “Olha filha! Chegou o abutre”, proferida por alguém referindo
Relator: TERESA BALTAZAR
Exarar em um artigo de imprensa que um juiz de direito "teve