4 resultados

1. TRE2019-10-22

   28/15.6PBPTM.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Para avaliar, em concreto, qual a natureza da pena a aplicar

   • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • DANO QUALIFICADO
   • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
2. TRE2018-09-25

   10/17.9PEFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Conforme resulta de todo o exposto na sentença recorrida e agora

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • EMOÇÃO VIOLENTA
   • MEDIDA DA PENA
3. TRG2017-01-09

   783/12.5GAFAF.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Meios particularmente perigosos são todos aqueles que, quando usados, tendo em

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE OU PERVERSIDADE
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • FACA DE COZINHA
4. TRE2014-11-11

   887/13.7 PBFAR.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I – Estando o arguido acusado pela prática de um crime de ofensa

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • NATUREZA DA INFRACÇÃO
   • DESISTÊNCIA DA QUEIXA