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1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRC2011-05-17citado por 3

   540/07.0TBMLD.C2

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A fixação dos factos em processo-crime, no quadro de uma

   • SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
   • OPONIBILIDADE A TERCEIROS
   • ACÇÃO CÍVEL
   • PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • DESPEJO
3. TRC2024-03-20só sumário

   89/22.1GBALD.C1

   Relator: PEDRO LIMA

   I – Mesmo a ter-se tido como provado que a ofendida, filha

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • DEVER DE CORREÇÃO
   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO EM JULGAMENTO
4. TRG2013-03-04

   159/11GABCB.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I – Para o preenchimento do crime de ofensa à integridade física não

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
5. TRE2011-07-07

   130/09.3GBVRS.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. A impugnação a que se refere o artigo 412.º, nº3

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÔES DE CO-ARGUIDO
6. JPsó sumário

   116/2021–JPVFR

   Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

   SENTENÇA Proc. n.º 116/2021 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: …, cartão de

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA