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  1. TRC

    71/16.8GBLMG.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    viveu com o arguido em condições análogas às dos cônjuges portanto, em união de facto [como sucede nos autos], seja colocado perante a alternativa de, mentir, correndo o risco ... obrigação de prestar depoimento. III - Tendo-se por certo que os factos objecto dos presentes autos [autos principais] ocorreram em período temporal em que não existia coabitação entre testemunha