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3 resultados

  1. TRG2026-07-13

    1429/13.0TBGMR.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    De acordo com o art. 485º do CPC, só há lugar a

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
    • OBSCURIDADE
    • CONTRADIÇÃO
    • DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES
  2. TRG2023-09-14

    281/22.9T8CHV-A.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I – A invocação, pelos embargantes de que determinadas cláusulas dos contratos não

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ASSERÇÕES DE CARIZ JURÍDICO-CONCLUSIVO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • OBSCURIDADE
  3. TRG2019-10-03

    1498/18.6T8VCT.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I- As decisões relativas à matéria de facto, quer analisadas individualmente, quer

    • VÍCIOS DA MATÉRIA DE FACTO
    • OBSCURIDADE
    • CONTRADIÇÃO
    • DEFICIÊNCIA
    • ANULAÇÃO DO JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66