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  1. TRG2024-05-23

    205/22.3T8MLG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Numa ação de alimentos, o autor/alimentando pode exercer o seu direito

    • ACÃO DE ALIMENTOS
    • OBRIGADOS A ALIMENTOS
    • LEGITIMIDADE
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA

Fonte

  • Jurisprudência934
  • Legislação (DR)307
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Provedor de Justiça55
  • Pareceres (PGR)33
  • Tribunal Constitucional25
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG372
  • DR-I307
  • TRC296
  • TRE203
  • CAAD-T84
  • JP60
  • PJ55
  • PGR-CC33
  • TCONST25
  • AT-IV3
  • UE3
  • TCAN2
  • BTE2
  • CNPD1
  • TCAS1

Ano

  • 202671
  • 202598
  • 2024104
  • 202385
  • 202261
  • 202170
  • 202055
  • 201970
  • 201878
  • 201779
  • 201659
  • 201560
  • 201453
  • 201365
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • ÓNUS DA PROVA32
  • PRESCRIÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ALIMENTOS28
  • FIANÇA27
  • DIREITO DE REGRESSO24
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES23
  • SOLIDARIEDADE20
  • NULIDADE20
  • AVALISTA19
  • EXECUÇÃO19
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • CASO JULGADO15
  • RESPONSABILIDADE14
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA13
  • AVAL13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13