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  1. TRG2024-05-23

    205/22.3T8MLG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Numa ação de alimentos, o autor/alimentando pode exercer o seu direito

    • ACÃO DE ALIMENTOS
    • OBRIGADOS A ALIMENTOS
    • LEGITIMIDADE
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA

Fonte

  • Jurisprudência1614
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Legislação (DR)87
  • Tribunal Constitucional77
  • Provedor de Justiça48
  • Pareceres (PGR)42
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG620
  • TRE472
  • TRC468
  • DR-I87
  • CAAD-T83
  • TCONST77
  • JP48
  • PJ48
  • PGR-CC42
  • CAAD-A13
  • TCAN5
  • CNPD3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • 2026136
  • 2025222
  • 2024168
  • 2023171
  • 202293
  • 202184
  • 2020103
  • 2019103
  • 201875
  • 201797
  • 201664
  • 201561
  • 201482
  • 201383
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • LEGITIMIDADE41
  • CRIME CONTINUADO37
  • MEDIDA DA PENA37
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA36
  • NULIDADE32
  • CASO JULGADO31
  • LITISCONSÓRCIO30
  • LEGITIMIDADE PASSIVA30
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • EXECUÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL22
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS22
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO19
  • LEGITIMIDADE ACTIVA19
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL19