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  1. TRC2026-01-13só sumário

    3703/23.8T8LRA.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I – A expressão “risco” associada a “produto financeiro de risco”, embora se

    • OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
    • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • VIOLAÇÃO DE DEVERES DE INFORMAÇÃO
    • AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
    • ILICITUDE
  2. TRC2020-05-04

    3888/18.5T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- As informações inexactas, incompletas ou falsas prestada por um Banco implica

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
    • DEVERES DE INFORMAÇÃO
    • OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2027

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2027

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024143
  • 2023116
  • 2022102
  • 202151
  • 202050
  • 201959
  • 201890
  • 201795
  • 201672
  • 2015103
  • 201490
  • 2013122
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ÓNUS DA PROVA72
  • RECURSO66
  • INSOLVÊNCIA58
  • CASO JULGADO50
  • NULIDADE49
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO25
  • EMPREITADA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • RESOLUÇÃO23
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • EXECUÇÃO21
  • USUCAPIÃO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • FUNDAMENTAÇÃO19