2 resultados

1. TRG2018-05-03citado por 2

   4891/17.8YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- O depoimento de parte e as declarações

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • OBRIGAÇÕES PLURAIS
   • REGIME DA SOLIDARIEDADE
   • RELAÇÕES EXTERNAS
   • RELAÇÕES INTERNAS
2. TRE2024-11-21

   7565/22.4T8STB.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. A declaração de nulidade de um contrato de mútuo por falta

   • MÚTUO
   • NULIDADE
   • OBRIGAÇÕES PLURAIS