5 resultados

1. TRG2025-11-13

   2578/21.6T8VRL.G2

   Relator: PAULO REIS

   I - É pelas conclusões que se delimita o objeto do recurso, seja

   • DEVER PATERNO FILIAL DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
2. TRC2025-10-28

   4055/23.1T8LRA.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A autoridade de caso julgado importa a aceitação de uma decisão

   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • PRESTAÇÃO DURADOURA PERIÓDICA
   • MONTANTE DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DETERMINADA EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • CASO JULGADO
3. TRG2024-03-07

   36/21.8T8MTR-C.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Em acção destinada à alteração/cessação de obrigação alimentar pré

   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE
4. TRG2023-12-07

   2465/19.8T8BRG-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • MAIORIDADE
   • RAZOABILIDADE
5. TRG2021-01-14

   802/17.9T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Os elementos constitutivos da obrigação de alimentos são, por um lado

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS NO ART. 640º DO CPC
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • SUJEITOS PASSIVOS DA OBRIGAÇÃO