TRCsó sumário
2002/02
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
também um logradouro, jardim, pátio ou quintal, deve aferir-se segundo um critério de razoabilidade, considerando a boa-fé do inquilino e o objectivo por ele tido em vista
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Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
também um logradouro, jardim, pátio ou quintal, deve aferir-se segundo um critério de razoabilidade, considerando a boa-fé do inquilino e o objectivo por ele tido em vista
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1º- Os factos consubstanciadores de um juízo de valor sobre a situação
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Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 - Quando realiza obras /reparações urgentes e coercivas, em substituição do
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I – A prova por inspecção judicial é uma prova directa e real
Relator: IRIA PINTO
prova acima mencionados devidamente conjugados com regras de experiência comum e critérios de razoabilidade, alicerçaram a convicção do tribunal. Factos não provados Não se provaram quaisquer outros factos, com interesse