TRG
1517/08-1
Relator: CRUZ BUCHO
acção e perigo negligentes (n.º3). IV - O perigo, enquanto elemento típico, não só terá de existir objectivamente, como tem que ser abrangido pelo dolo do agente, nos casos ... aquele que planeia, executa ou dirige a obra. VI - Director da obra é, em princípio, o empreiteiro ou aquele em quem este delega as suas funções, e não o dono