TRE
2738/03-3
Relator: PEREIRA BATISTA
resultado está sujeito ao princípio da livre apreciação. II – A realização da inspecção judicial está baseada em juízos de conveniência e regida pelo princípio da oficiosidade na vertente ... locado, quando tal sistema não havia sido, previamente, montado pelo senhorio, não viola os princípios contratuais e da boa fé negocial, tanto mais que tal instalação é facilmente amovível