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1. TRC2008-09-16

   1/2002.C3

   Relator: SILVIA PIRES

   I – Num contrato de empreitada impende sobre o dono da obra a

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • OBRAS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO