4 resultados

1. TRE2026-07-14

   427/22.7T8SSB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. A questão do tratamento jurídico a dar ao resultado da

   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • OBRA
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
2. TRE2022-10-27

   2593/18.7T8PTM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Tendo a Ré contestado motivadamente mas não apresentando factos que constituam

   • CONTESTAÇÃO
   • DEFESA POR EXCEPÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
3. TRC2021-04-20

   3383/20.2T8CBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Se a parte discorda com o decido, tal não constitui nulidade

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • OBRA
   • NÃO CONCLUSÃO DA OBRA
   • PREJUÍZO
4. JPsó sumário

   301/2014 -JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   interesse para a decisão da causa. Os factos assentes resultaram da conjugação dos documentos

   • DANOS
   • OBRA