3 resultados

1. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
2. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA
3. TRG2018-12-17

   384/11.5TBCBC-A.G2

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (DA RELATORA) I - A ação de prestação de contas tem por

   • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • OBJECTO
   • CABEÇA DE CASAL
   • GRATUIDADE DO CARGO