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Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
devem ser utilizados quando se mostrem necessários e adequados à situação em causa, não devendo ser utilizados como meio de pressão ou de enxovalho das pessoas que a elas ... necessidade das diligências de prova requeridas pelas partes e, em particular, sobre os meios de prova a constituir, razão pela qual, ao decidir-se naquele sentido, não se infringiu aquele
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - Vem sendo entendimento reiteradamente afirmado na jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i. A indicação do objeto da perícia mediante remissão para extensa parte
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser
Relator: CRUZ BUCHO
Se a instrução foi requerida pelo assistente em relação a factos integradores