4 resultados

1. TRE2016-06-30citado por 2

   1715/12.6TBEVR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Na fixação da matéria de facto provada e não provada, o

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA
   • OBJECTO
2. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA
3. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
4. TRG2014-11-10

   46/13.9TCGMR-A.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Definido o objeto da perícia, os peritos estão obrigados a dar

   • PROVA PERICIAL
   • OBJECTO
   • RECLAMAÇÃO