3 resultados

1. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA
2. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
3. TRE2018-01-25

   2825/16.6T8STR-B.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. A prova pericial consiste na intermediação, entre a fonte de prova

   • PROVA PERICIAL
   • ÂMBITO
   • OBJECTO
   • INDEFERIMENTO