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1. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
2. TRG2018-12-17

   384/11.5TBCBC-A.G2

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (DA RELATORA) I - A ação de prestação de contas tem por

   • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • OBJECTO
   • CABEÇA DE CASAL
   • GRATUIDADE DO CARGO
3. TRE2016-10-06

   127/10.0TBRMZ-B.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   I – O valor do incidente de habilitação corresponde ao valor da causa

   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • OBJECTO
4. TRC2014-02-11

   162/11.1T2VGS.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - O negócio jurídico só é nulo por indeterminabilidade do seu objecto

   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • OBJECTO
   • DETERMINABILIDADE DO OBJECTO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESCRIÇÃO
5. TRC2007-04-24

   2965/05.7TBVIS.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I - Nos termos dos artºs 812º e 818º, nº 1, do CPC

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CAUÇÃO
   • OBJECTO
   • EXECUTADO
   • FALÊNCIA