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1. TRE2026-05-07

   1314/24.0T8BJA.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: Sendo o objecto mediato do contrato promessa “prédios rústicos” e não

   • CONTRATO-PROMESSA
   • OBJECTO
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • FORMALIDADES
2. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
3. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA
4. TRG2010-05-25

   1898/08.0TBGMR.G1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   I – É indeterminável o objecto mediato do contrato promessa, consistente na compra

   • CONTRATO-PROMESSA
   • OBJECTO
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO