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1. TRC2011-03-02citado por 1

   242/08.0TTCBR.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – Além da prescrição ter que ser invocada (ou seja, nunca poder

   • RECURSO
   • OBJECTO
   • QUESTÃO NOVA
   • SUBSÍDIO DE NATAL
   • CLÁUSULA
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
2. TRG2022-10-06

   5919/20.0T8GMR.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • OBJECTO
   • PRÉVIA PRODUÇÃO DE PROVA
3. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA
4. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
5. TRC2009-03-24

   1376/06.1TBCRB-A.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Conforme consta do art.º 686º, n.º 1, do C

   • HIPOTECA
   • OBJECTO
   • OBRIGAÇÃO FUTURA
   • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES