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  1. PGR-CC1991-05-29

    Parecer n.º 13/1991

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    controle das principais medidas economicas e sociais, mas não determina qualquer exigencia quanto ao modelo de participação; 7 - A Casa do Douro, integrando como associação publica a Administração no sector

    • CASA DO DOURO
    • ATRIBUIÇÕES
    • ASSOCIAÇÃO PUBLICA
    • CONSTITUIÇÃO ECONOMICA
    • INCUMBENCIA PRIORITARIA DO ESTADO
    • OBJECTIVOS DA POLITICA COMERCIAL

Fonte

  • Jurisprudência9762
  • Arbitragem (CAAD)5440
  • Legislação (DR)5095
  • Fiscal — vinculativas (AT)1028
  • Tribunal Constitucional749
  • Provedor de Justiça485
  • Pareceres (PGR)469
  • Direito da UE465
  • Trabalho — BTE51
  • Proteção de dados28

Tribunal

  • CAAD-T5415
  • DR-I5095
  • TRE3115
  • TRG3035
  • TRC2632
  • AT-IV1028
  • TCONST796
  • JP645
  • PJ485
  • PGR-CC469
  • UE465
  • TCAS187
  • TCAN96
  • BTE51
  • CNPD28
  • CAAD-A25
  • CCA5

Ano

  • 20261690
  • 20252685
  • 20242126
  • 20231627
  • 20221234
  • 20211267
  • 20201145
  • 20191208
  • 2018970
  • 20171050
  • 2016901
  • 2015921
  • 2014737
  • 2013765
  • 2012800

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO380
  • IRC369
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
  • INDEMNIZAÇÃO262
  • IRS249
  • NULIDADE234
  • ÓNUS DA PROVA216
  • MEDIDA DA PENA171
  • RESPONSABILIDADE CIVIL164
  • ABUSO DE DIREITO157
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS156
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • INSOLVÊNCIA144
  • CONTRATO DE SEGURO138
  • REQUISITOS135
  • Residente não habitual132
  • PRESCRIÇÃO99
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA97
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE93
  • CASO JULGADO92
  • DANO BIOLÓGICO90
  • RECURSO89
  • CONTRATO DE TRABALHO88
  • CONTRA-ORDENAÇÃO88