4 resultados

1. TRE2021-09-21

   2167/18.2T9FAR-A.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   1 - A decisão de determinar a eliminação de imagens, vídeos e áudios

   • ELIMINAÇÃO DE SUPORTES INFORMÁTICOS
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • COMPETÊNCIA
   • NULIDADES
2. TRE2018-10-18só sumário

   48/15.0GBTVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADES
   • BUSCA
   • RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS EXTERNAS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2017-01-10

   218/10.8GBASL.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A fundamentação das decisões dos tribunais – excepção feita às que sejam

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • USURPAÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA
   • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
   • NULIDADES
4. TRE2008-06-03

   1991/07-1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins

   • NULIDADES
   • PROIBIÇÃO DE PROVA