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1. TRE2019-05-07citado por 1

   22/13.1GBPTM.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Se em 1 de Agosto de 2013 no processo são praticados

   • ESTRANGEIRO
   • INTÉRPRETE
   • DEFENSOR
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • NULIDADES
2. TRG2021-04-22

   4292/18.0T8VNF-D.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • PEDIDO DE EXONERAÇÃO
   • PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
   • NULIDADES
3. TRE2017-01-10

   218/10.8GBASL.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - A fundamentação das decisões dos tribunais – excepção feita às que sejam

   • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • USURPAÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA
   • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
   • NULIDADES
4. TRE2014-01-07

   38/13.8GCCUB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - As razões que podem dar lugar ao reenvio para outra forma

   • DESOBEDIÊNCIA
   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • REENVIO PARA O PROCESSO COMUM
   • NULIDADES
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGÍTIMA DEFESA
5. TRE2008-06-03

   1991/07-1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins

   • NULIDADES
   • PROIBIÇÃO DE PROVA