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1. TRG2026-02-05

   5575/24.6T8GMR-J.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A hipoteca é a garantia especial que confere ao credor o

   • MASSA INSOLVENTE
   • PRÉDIO HIPOTECADO
   • PRAZO DE RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • ADAPTAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
2. TRC2021-12-15

   4143/18.6T8VIS.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I) Se em processo de acidente de trabalho também estiver controvertido o

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • NULIDADE SECUNDÁRIA
3. TRG2020-05-07

   916/13.4TBGMR-A.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- A não apreciação de algum argumento ou razão jurídica invocada pela

   • NULIDADE SECUNDÁRIA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO