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1. TRG2020-12-09citado por 2só sumário

   200/19.0GCVRL.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) O tribunal deve, oficiosamente ou a requerimento das partes, ordenar a

   • OMISSÃO DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS
   • NULIDADE RELATIVA
   • FORMA DE ARGUIÇÃO
   • ARTº 120º
   • Nº 2
   • A) E D)
2. TRG2004-10-11

   1967/04-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Tendo a mãe de dois menores, com a apresentação de queixa

   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
   • NULIDADE ABSOLUTA
   • NULIDADE RELATIVA
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL