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1. TRC2015-01-20citado por 4

   15/11.3TBFND.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. A arguição da nulidade atípica da falta ou vícios da gravação

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DENÚNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRG2025-04-30

   597/21.1T8GMR-C.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – Se o tribunal de 1ª instância não se pronuncia sobre um

   • PROCEDIMENTO DE DECISÃO EUROPEIA DE ARRESTO DE CONTAS
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRG2017-07-11

   2844/15.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas

   • EXPROPRIAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INSPECÇÃO JUDICIAL
   • IRREGULARIDADES NA FASE ADMINISTRATIVA
   • PROVA PERICIAL
4. TRC2014-10-14

   507/10.1T2AVR-C.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PROVA PERICIAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • RECURSO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO