4 resultados

1. TRC2013-11-05citado por 2

   2582/10.0TBFIG.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A questão da ineptidão da petição inicial, por incompatibilidade substancial de

   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRC2026-03-25só sumário

   510/12.7JACBR.C2

   Relator: JOÃO ABRUNHOSA

   1. Se o tribunal recorrido determinou a vantagem líquida obtida pela recorrente

   • CRIME DE FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO
   • ACATAMENTO DE DECISÃO ANTERIOR DA RELAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADES DO ACÓRDÃO - OMISSÃO DE PRONÚNCIA E EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INCUMPRIMENTO DO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
3. TRC2014-10-21

   1848/11.6TBTNV-D.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Resulta da previsão dos art.ºs 890º e 891º, do CPC

   • VENDA EXECUTIVA
   • PUBLICITAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
4. TRC2007-12-04

   1268/04.9TBACB-B.C1

   Relator: FALCÃO MAGALHÃES

   I – A nulidade de processo (error in procedendo) - isto é, a prática

   • ARRESTO
   • CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ERRO DE JULGAMENTO