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2 resultados

  1. TRG2026-01-22

    25503/19.0T8LSB.G1

    Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

    I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • CADUCIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRE2026-05-07

    1304/24.2T8FAR.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PROVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência346
  • Legislação (DR)51
  • Provedor de Justiça22
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)5
  • Trabalho — BTE2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG168
  • TRE104
  • TRC74
  • DR-I51
  • PJ22
  • TCONST7
  • PGR-CC5
  • BTE2
  • CAAD-T1

Ano

  • 202655
  • 202557
  • 202441
  • 202338
  • 202235
  • 202125
  • 202027
  • 201917
  • 201816
  • 201718
  • 201616
  • 201513
  • 20145
  • 20135
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • MAIOR ACOMPANHADO36
  • TESTAMENTO25
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL19
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR13
  • INVENTÁRIO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE10
  • LEGITIMIDADE10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • DOAÇÃO8
  • INTERDIÇÃO8
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • INCAPACIDADE7
  • REVISÃO7
  • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE7
  • ANULAÇÃO6
  • ANULABILIDADE6
  • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA6
  • PROVA PERICIAL6
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS6
  • USURA6