3 resultados

1. TRC2025-04-29

   332/20.1T8CVL-A.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – No âmbito de um incidente de oposição à penhora, pretendendo o

   • OPOSIÇÃO À PENHORA
   • DECISÃO DE MÉRITO
   • CUMPRIMENTO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRC2022-09-13

   586/22.9T8ACB.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I – Quando o devedor se oponha ao pedido de declaração de insolvência

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • OPOSIÇÃO DO DEVEDOR
   • OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRC2015-06-02

   5202/12.4TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos

   • CAUSA DE PEDIR
   • ÂMBITO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • BOA FÉ