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2 resultados

  1. TRC2017-06-06

    24484/16.6T8LSB-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A nulidade processual decorrente de se ter iniciado a audiência de

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ATIVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRC2012-12-11

    1145/04.3TBTMR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1.Os bens doados devem ser submetidos a relacionação no inventário com essa

    • INVENTÁRIO
    • LICITAÇÕES
    • BENS DOADOS
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • CONTRADITÓRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência982

Tribunal

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  • TRC982

Ano

  • 202650
  • 202574
  • 202459
  • 202357
  • 202255
  • 202126
  • 202029
  • 201920
  • 201825
  • 201750
  • 201635
  • 201536
  • 201443
  • 201351
  • 201273

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RECURSO22
  • NULIDADE21
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • ALIMENTOS18
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE DIREITO10