3 resultados

1. TRG2017-04-04citado por 1

   357/13.3TBVRM.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - O n.º 4 do artigo 590.º CPC estabelece o

   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRG2021-01-14

   127/18.2T8CBT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   I- A audiência prévia não pode ser dispensada quando o juiz tencione

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NÃO CONVOCAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA DECISÃO
3. TRG2018-05-03

   322/15.6T8VPA.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   SUMÁRIO (do relator): I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • QUESTÃO NOVA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL