TRC
60/09.9T2SVV.C1
Relator: CARLOS QUERIDO
1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no
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Relator: CARLOS QUERIDO
1. No processo civil, para além das modalidades de prazos previstas no
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Na acção negatória de servidão ao réu cabe o ónus de
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Nos termos do artigo 201.º n.º 1 CPC, há uma
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Tendo sido inicialmente gravada a prova pessoal produzida no procedimento cautelar
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
Em processo sumário, não é admissível recurso do despacho que indeferiu a
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O vício de nulidade da sentença previsto na al. b) do
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – Não podem ser objecto de recurso questões que não tenham sido
Relator: ANA RESENDE
I – A não observância do princípio do contraditório, no sentido de ser
Relator: GRANJA DA FONSECA
I - A arguição da nulidade perante o Juiz do processo só é